Placas identificadoras do rio

Há tempos, numa das várias reuniões abertas que o nosso Movimento leva a efeito, alguém referia a falta de placas que pudessem chamar a atenção para a passagem do rio Tinto por diversos locais da nossa cidade.
Na sequência dessa intervenção oficiámos à Junta de Freguesia de Rio Tinto, sugerindo a colocação de placas desse tipo, enumerando mesmo alguns pontos onde se nos afigurava ser mais significativa a identificação do curso do rio.´
Recebemos,passado pouco tempo, com bastante agrado, a comunicação de que o Executivo da Junta tinha aprovado a nossa pretensão, ficando a sua concretização a aguardar disponibilidade orçamental.
Aquando da 5ª Caminhada, pudemos constatar que as referidas placas haviam sido colocadas, nas zonas que tínhamos enumerado.
Assim, os riotintenses ou os cidadãos de outras localidades que transitem perto do curso de água que dá nome à nossa cidade poderão mais facilmente dar-se conta da presença deste bem natural, primeiro passo para que possam participar mais ativamente na sua defesa e requalificação.

4º Encontro Nacional do Projeto Rios

Mai informações em
http://www.projectorios.org/pr/

Reunião com a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) II parte

Concluimos hoje as notas sobre  a reunião com a CCDR-N realizada em 18 de Junho

Relacionado com a construção da variante ligação viária entre a rotunda de Rebordãos e a rotunda do Parque Nascente em zonas de domínio hídrico (confrontam com a ribeira da Castanheira, afluente do rio Tinto), deixámos um pedido de informação urgente.
Aquela intervenção está a decorrer interferindo e alterando os sistemas protegidos daquele recurso, devendo a mesma estar sujeita à obtenção de um Título Utilização dos Recursos Hídricos, a requerer às entidades competentes, designadamente à ARH Norte e à CCDR-N.

Em reunião de 23 de Novembro do 2011, entre representantes do Movimento e o Presidente da ARH do Norte, solicitámos informação detalhada, sobre a autorização para o avanço das obras. Até à presente data e após seis insistências, não nos foi remetido qualquer esclarecimento. Decorrerão aquelas obras legalmente? Não é situação que não se tenha já registado aquando do entubamento do rio Tinto.
Assim, e porque ostensivamente estas obras decorrem com grave prejuízo para todo o sistema fluvial, com consequências graves ao nível da topografia do terreno, destruição da massa vegetal e biodiversidade (de que destacamos a nidificação de galinhas de água) questionámos a CCDR-N: Se foi emitido parecer favorável por essa entidade quanto à Reserva Ecológica Nacional (REN) e com que data? Se esta intervenção mereceu parecer da ARH Norte e no caso afirmativo qual o seu sentido? Se não estava obrigada a CM Gondomar a disponibilizar ao público toda a informação sobre a intervenção e se não existia por parte da autarquia a obrigação de consulta e divulgação pública, face à decisão de intervenções num espaço com efeitos significativos para o ambiente? Se devido às características físicas daquele espaço foram efectuados os estudos indispensáveis quanto a cheias, movimentação de terras, reclassificação dos solos e propostas de ocupação futura daqueles espaços? E, no caso de não se verificarem todos os requisitos legais, se a obra pode prosseguir nos termos em que a mesma está a avançar?
Vamos aguardar a resposta da CCDR-N que outros organismos calam, a mais uma ocupação e apropriação selvática de áreas protegidas e de valor inestimável.

A VERDADE DOS FACTOS OU AFINAL QUEM CALUNIA?

O nosso último post motivou, por parte da Câmara Municipal de Gondomar – Pelouro do Ambiente, uma surpreendente reação, colocada em forma de comentário ao nosso texto. O tom irritado usado na “resposta” revela uma perturbação que só pode ser explicada por uma apressada leitura do nosso texto. Com efeito, acusar o Movimento da divulgação de “calúnias” e de ser composto por gente de “má indole” é demasiado grave para ser deixado sem resposta. Vamos, então, aos factos:
1 – No texto do post referimos que a Câmara Municipal de Gondomar, conforme nos foi corroborado pela CCDR-N, nunca apresentou qualquer candidatura a verbas do QREN. Sublinhamos verbas do QREN.
2 – Em 29 de Fevereiro de 2008, em reunião com o Senhor Vereador do Ambiente da CMG, este garantiu-nos que o Senhor Vice-Presidente estava a acompanhar o processo de candidatura do rio Tinto a verbas do QREN e que tudo estava a decorrer de molde a ser apresentada essa candidatura.
3 – No dia 6 de Abril ainda de 2008, no início da 2ª Caminhada pelo Rio Tinto, o Senhor Vereador continuava a afirmar que a candidatura estava em marcha. Convidado a proferir algumas palavras anunciando aos cerca de 600 presentes na iniciativa essa boa nova, até porque o prazo terminaria no dia seguinte, o autarca recusou essa oportunidade.
4 – Passados alguns dias, soubemos que a candidatura não tinha avançado.
5 – Vem agora a CMG , de modo indignado, referir que, desde 2010 (!!!???...) apresentou duas candidaturas ao Fundo de Proteção de Recursos Hídricos das quais foi aprovada uma, para intervenção na margem esquerda do rio. Mas mistura coisas distintas. Nós falamos em QREN , a Câmara fala do Fundo de Proteção.
6 – A intervenção referida não é, de modo nenhum, uma “reabilitação” mas sim uma reparação de danos causados pelas cheias de final de 2009. Danos que muito tiveram a ver com erros estruturais anteriormente cometidos. E reparação essa que foi conduzida de modo mal planeado e mal fiscalizado, o que, passado pouco tempo, obrigou a novas intervenções corretivas.
7 – A reabilitação do rio que sempre considerámos como essencial, tem a ver com a sua despoluição, com a renaturalização das margens, com a preservação do património adjacente. O que não se consegue com verbas da reduzida dimensão das referidas no comentário citado, gastas em obras pontuais.

Tendo em conta todos estes factos, só pode resultar a conclusão de que o Pelouro do Ambiente se precipitou ao produzir aquele comentário insultuoso. Então, se é mentira o que dizemos quando afirmamos que a CMG nunca se candidatou, em nome do Rio Tinto a verbas do QREN, a autraquia tem a oportunidade de comprovar a legitimidade da sua indignação. Então, dirá quando, em que moldes e com que resultados apresentou uma candidatura a essas verbas, não mistificando a situação com a referência a candidaturas de outro tipo, destinadas a remediar situações “imprevistas”.
Mas está ainda a CMG a tempo de emendar a mão. Em 2014, haverá possibilidade de novas candidaturas a verbas do QREN. Está a autarquia disposta, desde já, a integrar um processo para apresentação de uma candidatura de qualidade, que, desta vez, seja mesmo efetiva?

Reunião com a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) I parte

No dia 18 de Junho, o Movimento em Defesa do Rio Tinto foi recebido por dirigentes da CCDR-N, importante órgão de coordenação de execução técnica das políticas regionais, em mais uma diligência de sensibilização para a gravidade da situação do rio Tinto e para requerer informação relacionada com a ribeira da Castanheira.
Apresentadas as nossas preocupações, foi patente a concordância daquele órgão para a necessidade da elaboração de um projeto que envolva e responsabilize os municípios de Valongo, Gondomar e Porto para a reabilitação do rio Tinto, ficando a CCDR-N de iniciar esforços para apoiar uma candidatura fundamentada e de qualidade, no quadro do apoio dos fundos europeus, em 2014. Registámos a disponibilidade para promover o envolvimento da ARH Norte e da LIPOR, nos anunciados estudos sobre cheias no rio Tinto e minimização dos seus impactos, a solicitar à FEUP, e na implementação do estudo da qualidade da água do rio Tinto.
Foi-nos referido que, a falta de um processo de reabilitação do rio Tinto não se deve à falta de dinheiro dos fundos do anterior QREN. As entidades (dizemos nós, Câmara Municipal de Gondomar, designadamente Vice-Presidente e Vereador do Ambiente) não foram capazes de apresentar candidaturas (ou não tiveram vontade).

Brevemente apresentaremos aos nossos leitores a segunda parte das notas desta reunião, já que foram abordadas outras questões de grande importância.